Segundo ele, ideia é 'proteger saúde da mulher' e 'defender vida desde a concepção'

Recém-chegado à Câmara Federal, o deputado Márcio Labre (PSL-RJ) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo proibir o comércio, propaganda, distribuição e implantação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de qualquer medicamento ou método contraceptivo, como a pílula do dia seguinte e o DIU (dispositivo intra-uterino), que podem evitar a gravidez.

O PL 261/2019 propõe que sejam proibidos além do DIU e a pílula de progestógeno, os implantes anticoncepcionais, a vacina anti-HCG e “qualquer outro dispositivo, substância ou procedimento que provoque a morte do ser humano já concebido, ao longo de toda sua gestação, sobretudo antes da implantação no endométrio”.

No caso de descumprimento, a autoridade policial teria que “apreender e destruir todo o material que viole, ou seja, destinado a violar” o que determina a lei. As farmácias ou qualquer outro estabelecimento industrial ou comercial que for pego com o material também seria interditado, caso venda ou produza o produto.

Aos contraventores também seria imputada uma multa de 1.000 a 10 mil salários mínimos para pessoas físicas e de 1% a 30% do faturamento anual de pessoas jurídicas.

Spoiler

De acordo com Labre, a proposta visa “proteger a saúde da mulher” e “defender a vida desde a concepção”, considerando ele que os métodos contraceptivos, na verdade, são “micro abortivos” e, portanto, “crimes contra a vida”.

A rede pública de saúde, no Brasil, oferece diversas opções de métodos contraceptivos e ações para auxiliar o planejamento sexual e reprodutivo. Estão incluídos aí preservativos (masculino e feminino), pílulas combinadas, anticoncepcional injetável mensal e trimestral, dispositivo intrauterino com cobre, diafragma, anticoncepção de emergência e minipílula.

Além do projeto contra contraceptivos, Labre apresentou outros seis projetos, incluindo os que propõem a proibição do aborto.

Neste caso, o procedimento ficaria restrito aos casos de risco de morte para a mãe.

“É proibido o aborto de fetos humanos, pelas próprias gestantes ou por ação de terceiros, em qualquer hipótese, independentemente do estágio da gravidez ou do tempo de vida do nascituro, admitida somente, por única exceção, a possibilidade de abortar quando a continuação da gravidez trouxer comprovação e inequívoco risco de vida para a gestante”, diz o PL 260/2019.

Atualmente, além dos casos de gravidez de altíssimo risco para a mãe, o aborto é permitido caso a gestação seja resultante de estupro. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o procedimento não é crime caso o feto seja anencéfalo.

Créditos a fonte

Na escola: Pra que eu tenho que aprender biologia?
Agora: Deputado do PSL propõe proibição da pílula do dia seguinte e DIU pelo SUS

Que bacana
Bela atitude

é mt falta de empatia n compreender por que aborto é algo opcional

ele ja deu pra trás da nada

tinha que ser do PSL
acho que devem por algo na bebida deles lá, não é possível tanta falta de senso

tme que parar de bater punheta e parar de menstruar tbm
ta gastando ovulo e esperma!!111!!! micro aborto!!11

pra que o povo quer mais ser humano na terra sera que nao ta bom ja

O problema é que de nada adianta o bebê nascer se a mãe não tem condição de cuidar do bebê
Dá pra entregar pra adoção mas ainda assim é triste

Eu ate entendo quem é contra isso, até certo ponto claro
Mas não dá pra forçar isso pra todo mundo também

Ah mas e o PT?

poucos sabem mas o haddad engravidou em uma das visitas intimas ao ex presidente dedoso mas aborto

certissimo essas drogas atrapalham o desenvovlmento do feto...

perfeito lindo agora so falta o kit anti masturbação para as crianças da creche

esse e o brasil que eu quero *-*

É verdade

tá maluco porra

Faz isso não, deputado
assim cê estraga meus rolê

ta certo

só por ser do partido psl nao me choca
de onde vem um pateta, uma mula e um jumento oq podemos esperar?

será msm q ele sabe oq é um endométrio?